ARTIGOS & NOVIDADES

PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 – Seção 1) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da .. Leia Mais

26
jun
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eSocial – RESOLUÇÃO N.º 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO N.o 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 25/06/15 Seção I Pág. 14) Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).   O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4o do decreto no 8.373, de 11 de dezembro de .. Leia Mais

26
jun
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PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 139) Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei .. Leia Mais

01
jun
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PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 136) Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. .. Leia Mais

01
jun
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PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 135) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal .. Leia Mais

01
jun
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015 D.O.U.: 19.05.2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e .. Leia Mais

25
maio
Publicado em: Legislação
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Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial

Brasília/DF – O Comitê Gestor do eSocial assinou na última sexta-feira (20) a Resolução nº 1, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2015, aprovando a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), disponível no sítio .. Leia Mais

25
fev
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ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-038 – PUBLICAÇÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR ISO 14025:2015 – Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e procedimentos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, CEN, ASTM, IEEE, NFPA, AMN ou JISC visitehttp://www.abnt.org.br/catalogo.

26
jan
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ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CEE-106 – REVISÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR 15499:2015 – Ecotoxicologia aquática – Toxicidade crônica de curta duração – Método de ensaio com peixes, que revisa a norma ABNT NBR 15499:2007.  

26
jan
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Santa Catarina consegue a primeira LIMINAR contra a aplicação da NR12

SC CONSEGUE PRIMEIRA LIMINAR DO BRASIL CONTRA APLICAÇÃO DA NR-12 Ação impetrada pelo Sindicato da Indústria da Madeira de Caçador, com o apoio da FIESC, assegura a aplicação da norma vigente até 2010 para máquinas adquiridas até aquela data Florianópolis, 22.12.2014 – O Sindicato da Indústria da Madeira de Caçador obteve na quinta-feira (18) liminar na .. Leia Mais

24
jan
Publicado em: Notícias e Eventos
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