Segurança do Trabalho

Uso de EPI Pode Afastar Aposentadoria Especial

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial Fonte: Supremo Tribunal Federal – 04/12/2014  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores .. Leia Mais

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013 De JT do TST de 30.09.2013   Recomenda o encaminhamento de cópia das sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E .. Leia Mais

Norma Para Cremes Protetores

A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, CEN, NFPA, AMN ou JISC visite http://www.abnt.org.br/catalogo.

Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais

Portaria MTE Nº 3 de 9 de abril de 2013 Altera NR 5 cipa

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA N.º 3, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10/04/2013 Seção I Pág. 97) Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades .. Leia Mais

Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo

Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03/04/2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade por ficar exposto a substância inflamável durante 12 .. Leia Mais

Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade

Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03 Abr 2013 A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, nos termos do .. Leia Mais

ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-32 – PUBLICAÇÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para consulta ao catálogo de normas ABNT visite http://www.abnt.org.br/catalogo.

FUNDACENTRO – NHO Vibrações

Foram disponibilizados no site da FUNDACENTRO, duas novas NHO – Normas de Higiene Ocupacional que tratam das questões de vibrações: NHO 09 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro NHO 10 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços  Baixe a NH09  Baixe a NH10 Edgard Duarte Filho

Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Institui Grupo de Trabalho responsáve​l pela avaliação e proposição de Políticas de Saúde e Segurança no trabalho.  Baixe a versão Completa da Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Edgard Duarte Filho

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